Acordo de licença e de participação

AGRADECEMOS QUE LEIA ESTE ACORDO NA SUA TOTALIDADE E QUE INDIQUE SE CONCORDA COM OS SEUS TERMOS CLICANDO NO BOTÃO "ACEITO" OU "REJEITO". O SEU ACESSO AO SOFTWARE E A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO FOLDING@HOME (“PROJECTO”) ATRAVÉS DO SISTEMA PlayStation®3 DE ENTRETENIMENTO POR COMPUTADOR ESTÃO EXPRESSAMENTE CONDICIONADOS À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE ACORDO. SE CLICAR NO BOTÃO "REJEITO", VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO AO SOFTWARE NEM PODERÁ PARTICIPAR NESTE PROJECTO.

Você pode participar num esforço conjunto da Sony Computer Entertainment Inc. (“SCE”) e da Stanford University (“Stanford”) para contribuir para o projecto Folding@home da Stanford. O uso do software permitirá ao seu sistema PlayStation®3 de entretenimento por computador (“sistema PS3™”) participar neste projecto ao contribuir com o seu poder informático para executar computações. Ao aceitar os termos deste acordo (“Acordo”), você aceita os termos de acesso ao software e de que o seu sistema PS3™ será usado com este Projecto. Para além disto, você concorda de que se você permitir a qualquer outra pessoa usar o Software ou o seu sistema PS3™ para participar no Projecto, você aceita a responsabilidade dos seus actos, incluindo quaisquer violações a este Acordo.

1. Termos e restrições de licença

O software e qualquer documentação fornecida em relação ao software, incluindo actualizações ou melhoramentos ao software (“Software”) são licenciados para uso pessoal não comercial no seu sistema PS3™ para a finalidade única de participação no Projecto. Se você não é o proprietário do sistema PS3™, você deve primeiro obter autorização do proprietário do sistema PS3™ antes de instalar o Software no sistema. Você não tem quaisquer direitos de propriedade ou interesses no Software. Todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos pertencem à SCE e aos seus concessores de licenças, e são a informação confidencial dos respectivos proprietários. Todo o uso ou acesso a tal Software estará sujeito aos termos deste Acordo e a todas as leis de direitos de autor e de outra propriedade intelectual.
A SCE reserva o direito de terminar esta licença em qualquer altura. A SCE e os seus concessores de licenças reservam todos os outros direitos, interesses e remédios.

Você não pode distribuir, transferir, sublicenciar, publicar, modificar, adaptar, reproduzir, ou traduzir qualquer porção do Software. Você não pode inverter a engenharia, decompilar, ou desarmar qualquer porção do Software (a menos que isso seja permitido pela lei aplicável), ou criar qualquer obra derivada, ou de outra maneira tentar criar um código de origem do Software a partir do seu código de objecto.

2. Projecto Folding@home

A sua participação no Projecto é voluntária e requer o uso do sistema PS3™, de outro equipamento e acesso à Internet. Este Projecto é inteiramente controlado e mantido por Stanford e não pela SCE. Como resultado disso, você pode estar sujeito a termos e condições adicionais de Stanford University, incluindo quaisquer termos e condições que sejam específicas para o Projecto que se encontram em http://folding.stanford.edu/. Reveja por favor todos os termos e condições antes de participar neste Projecto. Você não receberá quaisquer pagamentos, direitos de exploração, considerações ou atribuições da SCE, Stanford, ou de quaisquer terceiros pela sua participação no Projecto, pelo uso do seu sistema PS3™ e de outro equipamento, ou por quaisquer dados fornecidos pelo seu sistema PS3™.
Você dá neste documento à SCE e a Stanford o direito irrevogável de usar, modificar, ou transferir os dados fornecidos pelo seu sistema PS3™ sem quaisquer condições ou restrições.

A sua participação no Projecto pode exigir que a SCE e Stanford tenham acesso ao seu sistema PS3™. Tal acesso pode ser automático e sem que você seja avisado, ou sem necessitar do seu consentimento adicional. A ligação ao seu sistema PS3™ pode não ser seguro e pode não ser controlado pela SCE. Nem à Stanford nem à SCE é exigido por qualquer razão usar os dados computadorizados pelo seu sistema PS3™.
A SCE e Stanford podem em qualquer altura terminar a sua participação no Projecto. Se você não desejar continuar a participar no Projecto ou não quiser mais que outros utilizadores do seu sistema PS3™ participem no Projecto, apague por favor o Software do seu sistema PS3™.

Você não deve dar qualquer informação que o identifique pessoalmente em relação ao Projecto tal como um nome de utilizador ou nome de equipa para o Projecto. Tais nomes, em conjunto com o progresso da contribuição do seu sistema PS3™ podem ser apresentados publicamente. Qualquer nome que você seleccione não deve estar associado com quaisquer identidades que você use para a sua conta PLAYSTATION®Network. Se você fornecer identificação que o identifique pessoalmente, você dá à SCE e à Stanford autorização para usar essa informação em relação ao Projecto.

Informação fornecida em sítios da Internet de terceiros, incluindo o sítio do Projecto da Stanford, é independentemente gerida e controlada pelo terceiro e a SCE não faz representações nem dá garantias sobre a informação que estes dão no sítio na Internet. Você assume todos os riscos associados com o acesso ao sítio do terceiro, ou do uso de qualquer informação nele fornecida.

3. Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

Não é dada garantia sobre a qualidade, capacidade de uso, ou funcionalidade do Software ou do Projecto. O Software e o Projecto são fornecidos “COMO SÃO”. A SCE, suas subsidiárias, Stanford, e cada um dos outros agentes e concessores de licenças das partes renunciam expressamente a qualquer garantia implícita de negociabilidade, garantia ou aptidão para um fim específico e garantia de não infracção. O seu único e exclusivo remédio é o de deixar de usar o Software e o de cessar a participação no Project.
A SCE, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, STANFORD, E CADA UM DOS AGENTES DAS PARTES EXCLUEM TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS, OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO (INCLUINDO FERIMENTOS PESSOAIS) SOFRIDOS POR SI OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA DIRECTA, INDIRECTA, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE SEJA COMO FOR QUE ACONTEÇA, COMO RESULTADO DE EXECUTAR O SOFTWARE OU DE O USAR, OU DE PARTICIPAR NO PROJECTO E EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA TAL RESPONSABILIDADE ESTARÁ LIMITADA A US$50 OU AO EQUIVALENTE EM MOEDA LOCAL. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E RENÚNCIAS PRECEDENTES SERÃO VÁLIDAS ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER REMÉDIO FALHE O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

4. Recolha de informação que não envolve identificação pessoal

A SCE pode recolher informação como o seu endereço IP, informação relacionada com o seu endereço IP, informação sobre o eu sistema PS3™ e informação sobre como usa o sistema PS3™, incluindo, por exemplo, a duração da sua participação no Projecto. A SCE pode também colocar ‘cookies’, no disco duro do seu sistema PS3™. ‘Cookies’ são pedaços de informação electrónica que são usados para aplicação no início de sessão com o servidor. Você concorda que a SCE, as suas subsidiárias, e terceiros autorizados podem usar e revelar informação dessa maneira recolhida em relação ao Projecto.

5. Código de conduta

Você concorda que você e os seus utilizadores se comportem responsavelmente, seguindo um código de conduta razoável e sensato durante a participação neste Projecto. Você concorda ainda que você e os seus utilizadores não (i) entrarão em qualquer actividade que possa desfazer ou interferir com o Projecto; e (ii) nem tomarão parte em quaisquer acções que possam prejudicar a SCE, as suas subsidiárias ou a Universidade de Stanford.

6. Controlo Da Exportação

O software pode conter tecnologia sujeita a certas restrições ao abrigo dos Regulamentos da Administração de Exportações dos EUA, não podendo ser exportado ou reexportado para destinos embargados pelos EUA. Além disso, o software não pode ser exportado ou reexportado para pessoas e entidades proibidas pelos Regulamentos da Administração de Exportações dos EUA.

7. Geral

Ao usar ou executar o Software ou ao participar no Projecto usando o seu sistema PS3™, você concorda em estar obrigado por todos os termos actuais deste Acordo. Para ter acesso a uma cópia impressa deste Acordo, vá para http://www.scei.co.jp/folding/eula/ no seu computador.
A SCE pode, à sua inteira discrição, modificar os termos deste Acordo em qualquer altura. De vez em quando volte a este sítio da Internet ou ao sistema da PS3™ para ver se há alterações a este Acordo. O seu acesso continuado ao Software ou o seu uso ou participação no Projecto significará a sua aceitação de quaisquer alterações a este Acordo. Na eventualidade de qualquer conflito entre este Acordo e quaisquer termos e condições de Stanford University relacionado com o Projecto, prevalecerá este Acordo como entre você e a SCE. Na eventualidade de qualquer violação deste Acordo, você concorda que há terceiros beneficiários, nomeadamente as subsidiárias da SCE, que terão o direito de reclamarem quaisquer danos ou remédios contra si. Nomes de produto ou de serviço, nomes de companhias ou de universidades, logotipos, e marcas registadas usadas neste documento em relação ao projecto são marcas comerciais registadas propriedade dos seus respectivos proprietários e/ou concessores de licenças. Tais marcas e direitos podem ser protegidos ao abrigo de leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

Os seguintes termos e condições aplicam-se a si conforme o país onde reside.

Se você for residente nos Estados Unidos, Canadá ou no México, este Acordo será construído e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia válidos para contratos completamente executados e realizados no Estado da Califórnia. Ambas as partes submetem-se a jurisdição pessoal na Califórnia e ainda concordam que qualquer disputa que surja deste Acordo ou com ele relacionada será levada a tribunal em San Mateo County, Califórnia. Na eventualidade de litígio para fazer aplicar qualquer parte deste Acordo, todos os custos e honorários, incluindo vencimentos de advogados serão pagos pela parte vencida.

Se você residir no Japão este Acordo será construído e interpretado de acordo com as leis do Japão. Qualquer disputa que surja deste Acordo ou com ele relacionada será levada ao Tokyo District Court em primeira instância.

Se você residir na República da Coreia este Acordo será construído e interpretado de acordo com as leis da Coreia.
Qualquer disputa que surja deste Acordo ou com ele relacionada será levada ao Seoul District Court, Coreia.

Se você residir em Hong Kong, Taiwan, Singapura ou Tailândia este Acordo será construído e interpretado de acordo com as leis Hong Kong Special Administrative Region, República Popular da China. Qualquer disputa que surja deste Acordo ou com ele relacionada será levada ao District Court, Hong Kong.

Se você residir em qualquer outro país, este Acordo até ao máximo que a lei aplicável o permita será construído e interpretado de acordo com as leis de Inglaterra e os tribunais de Inglaterra terão jurisdição exclusiva. Até ao máximo que a lei aplicável o permita, o contrato entre você e a SCE será considerado como tendo sido formado em Inglaterra.

Detalhes da Companhia

Sony Computer Entertainment Inc.
2-6-21 Minami Aoyama, Minato-ku, 107-0062, Toquio, Japão
Número de Companhia 016259

The Board of Trustees of the Leland Stanford Junior University
1705 El Camino Real, Palo Alto, CA94306, USA